Centro de Convenções - Maceió - Alagoas

18 e 19 de maio de 2017


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Sobre o Evento

É com grande satisfação que o Centro Universitário CESMAC comunica a realização do III Congresso Internacional Cesmac de Direito – Maceió – AL.

O evento  reunirá professores do Brasil e do exterior, além de profissionais e estudantes, com o objetivo de debater temas relevantes para a ciência do Direito, sendo resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa Direito, Contemporaneidade e Transformação Social do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

 

COORDENADOR GERAL: 

Prof. Dr. Fernando Sérgio Tenório de Amorim 

Profª. Esp. Gislaine Rosalia Migliati 

 

COMISSÃO ORGANIZADORA: 

Profª. Msc. Alyshia Karla Gomes da Silva Santos 

Prof. Msc. Bruno Cavalcante Leitão Santos 

Profª. Msc. Ivânia Luis da Silva 

Prof. Msc. Marcos Adilson Correia de Souza 

Prof. Msc. Sérgio Coutinho dos Santos 

Profª. Msc. Sônia Maria Albuquerque Soares

Prof. Msc. Thiago Mota

Prof. Msc. França Júnior

 

COMISSÃO CIENTÍFICA: 

Prof. Dr. Fernando Sérgio Tenório de Amorim 

Prof. Dr. Beclaute Oliveira

Prof. Dr. Ivan Luis da Silva 

Prof. Dr. Hugo Leonardo dos Santos 

Prof. Dr.  Marcos Ehrhardt Júnior 

 


 

Palestrantes
Alamiro Velludo Salvador Netto

(USP)

Bruno Miragem

(UFRGS - RS)

Alexandre Freitas Câmara

(RJ)

Draiton Gonzaga de Souza

(PUCRS - RS)

Elaine Pimentel

(UFAL)

Elton Somensi

(PUCRS – RS)

Fabrício Polido

(UFMG)

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

(Cesmac)

Gilberto Sturmer

(PUCRS – RS)

Humberto Eustáquio Martins

(STJ)

Inez Lopes

(UNB – BSB)

José Ângelo Estrella Faria

(UNIDROIT – Roma)

Marcelo Labanca

(UNICAP – PE)

Maria José Capelo

(Portugal)

Marilda Rosado

(UERJ)

Marília Montenegro

(UNICAP – PE)

Rudesil Dakota

(EUA)

Vincent Gautrais

(Montreal – Canadá)

Rui Cunha

(Coimbra-PT)

Ivan Luis da Silva

(AL)

George Sarmento

(AL)

Andreas Krell

(ALEMANHA – UFAL)

André Sampaio

(UNIT)

Bruno Leitão

(CESMAC)

Bruno Rotta Almeida

(UF-PELOTAS)

Cristiano Therrien

(BRASIL - CANADÁ)

Eva Sônia Moreira

(PORTUGAL – BRAGA)

Gustavo Raposo

(UNIFOR-CE)

Hugo Leonardo Santos

(CESMAC)

Marcos Adilson

(CESMAC)

Rodolfo Pamplona

(UFBA)

MARCOS OLIVETTI

(Roma - Itália)

Programação
Programação para 18 DE MAIO - QUINTA-FEIRA 16:00h - 20:40h
14:00 Credenciamento *Na retirada do material, por favor, levar 1kg de alimento não perecível, as doações serão revertidas para o Lar São Domingos e para o Lar São Francisco de Paula.
17:30 Abertura (composição da mesa)
17:50 Conferência: A proteção do patrimônio Histórico e artístico e o combate ao tráfico de bens Culturais Prof. Dr. José Ângelo Estrella Faria (UNIDROIT – Roma)
18:40 Apresentação e homenagens
19:10 Conferência: Provas, Processo e Expectativas Sociais Prof. Dr. Rui Cunha (Coimbra)
19:50 Conferência: A Construção Jurisprudencial da Tutela dos Direitos da Personalidade e o Empoderamento Feminino Prof. Dr. Rodolfo Pamplona (UFBA)
Programação para 19 DE MAIO - SEXTA-FEIRA 08:00h - 19:30h
08:00 Conferência: Inadimplemento das obrigações e suas consequências Bruno Miragem (UFRGS – RS)
08:40 Conferência: O novo Processo Civil Português Prof. Dra Maria Capelo (Portugal)
09:20 Mesa redonda: Desafios do Direito Internacional Privado Contemporâneo: Cooperação Jurídica Internacional – Direitos Fundamentais – Proteção de Vulneráveis . Prof.Dra. Inez Lopes (UNB – BSB) | Fabrício Polido (UFMG) | Marilda Rosado (UERJ) | Prof. Dr. Fernando Sérgio Tenório de Amorim – Cesmac
10:50 Conferência: Os Pressupostos dos Deveres Pré-contratuais de Informação no Direito Português Profa. Dra. Eva Sônia Moreira – Portugal – Braga
11:30 Mesa Redonda: Direito em Rede e Cidades Inteligentes – Políticas Públicas para Resolução Online de conflitos no Sistema de Justiça. Moderador Prof. Dr. Fernando Sérgio Tenório de Amorim – Cesmac – AL | Prof. Msc. Cristiano Therrien (Brasileiro - Canadá) | Prof. Dr. Gustavo Raposo – Unifor – CE
14:00 Conferência:Um panorama da crise penitenciária Brasileira Prof. Dr. Alamiro Velludo Salvador Netto (USP)
14:40 Conference: "prisoner's voting rights, between the European Court of Human Rights and National Supreme Courts". Conferencia: Direito de voto dos presos, entre a Corte Europeia de Direitos Humanos e as Cortes Supremas Nacionais Prof. Dr. Marcos Olivetti (ITÁLIA)
15:20 Conferência : Is there 'Secret Law' in the United States?(Existe “Direito Secreto” nos Estados Unidos?) Prof. Dr. Dakota S. Rudesill (EUA)
16:00 Mesa Redonda: Hermenêutica Jurídica e Direito do Trabalho Prof. Dr. Gilberto Stürmer (PUCRS – RS) | Prof. Elton Somensi (PUCRS – RS) | Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza (PUCRS – RS) | Prof. Dr. Marcelo Labanca (UNICAP – PE) | Prof. Dr. Marcos Adilson (Cesmac)
17:30 Conferência: Problemas metódicos de interpretação do Direito no Brasil Prof. Dr. Andreas Krell (Alemanha – UFAL)
18:10 Conferência: Normes et Révolution Technologique – (Normas e Revolução Tecnológica) Prof. Dr – Vincent Gautrais (Montreal – Canadá)
18:50 Conferência: O Novo cumprimento de sentença e os desafios para efetividade Desembargador Alexandre Freitas - RJ
19:30 Conferência de Encerramento: Perspectivas do Direito Brasileiro Ministro Humberto Eustáquio Martins (STJ)
Programação para LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS CESMAC - IBCCRIM - 19 DE MAIO - SEXTA-FEIRA 08:10h - 12:20h
08:10 Apresentação IBCCRIM Prof. Msc. Bruno Leitão (Cesmac)
08:20 Conferência George Sarmento-AL
08:55 Conferência: Repressão aos crimes do “Colarinho Branco: Evolução legislativa” Prof. Dr. Ivan Luis da Silva – AL
09:30 Lançamento livro França Júnior (Cesmac)
09:40 Intervalo
09:55 Mesa Redonda : Fragmentação e violência em torno da politica criminal e penitenciária Prof. Dr. Bruno Rotta Almeida (UF-Pelotas) | Prof. André Sampaio (UNIT)
11:00 Mesa Redonda: As mulheres e o Sistema Criminal Prof. Dra. Marília Montenegro (UNICAP - PE) | Profa. Dra. Elaine Pimentel (UFAL) | Prof. Dr. Hugo Leonardo (Cesmac)
12:20 Almoço
Inscreva-se Já!
Parceiros
VALORES DO INVESTIMENTO

R$160,00

Estudantes e ex-estudandes do Cesmac

até 30 de março
R$ 180,00 até o dia 30 de abril
R$ 200,00 no local do evento

R$180,00

Estudantes outras IE

até 30 de março
R$ 200,00 até o dia 30 de abril
R$ 220,00 no local do evento

R$200,00

Profissionais

até 30 de março
R$ 220,00 até o dia 30 de abril
R$ 250,00 no local do evento

Inscrições podem ser parceladas em até 18x
*No credenciamento, por favor, levar 1kg de alimento não perecível, que será doado para o Lar São Domingos e para o Lar São Francisco de Paula.
Conheça Maceió

Com 40 Km de litoral e 2Km de lagoa e canais, Maceió desperta a paixão por suas belezas naturais, culturais e históricas. Com mais de 1.000.000.000 de habitantes, a Capital alagoana ocupa uma área de 511.000 Km² e possui temperatura média de 26º, com o sol enaltecendo as cores do mar o ano inteiro.

Entre passeios aos museus, teatros, igrejas, bairros históricos e praias, é possível se encantar com o calor dos maceioenses, com o artesanato da terra e com uma gastronomia de sabores diversificados, que vão do beiju ao fruto do mar.

Na praia de Pajuçara, o encanto da cidade pode ser apreciado de longe, a bordo de uma das jangadas de velas coloridas – cheias de cultura e arte local – que levam você às famosas piscinas naturais, formadas a 3 km da orla. Por toda a cidade, coqueiros enriquecem as paisagens e assumem papel importante na cultura local: seu fruto é inserido na culinária típica, no artesanato e faz parte da economia local.

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